33º Encontro Nacional das Fundações de
Apoio as Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica

O EVENTO

Site Oficial: www.confies2015.com.br
Data: 10 a 12 de Novembro de 2015
Local: Asa Norte, Brasília – DF

 

PROGRAMA

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 » Terça-feira, 10 de novembro de 2015

Horário Atividade
8h – 19h Credenciamento
9h – 16h Encontro dos Procuradores

Coordenação: Jailson Agostinho – FEESC/SC
Programação:
09h – 10h : APRESENTAÇÃO DA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES DO CONFIES *
10h30 – 10h45: INTERVALO
10h45 – 12h30 : CONTINUAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES DO CONFIES
12h30 – 14h: ALMOÇO (LOCAL: RESTAURANTE DA FINATEC)
14h – 15h: PALESTRA: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE A VISÃO DO STF E DO STJ – DR. GUILHERME REIS
15h – 15h30: HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS X EBSERH – ASPECTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO AS FUNDAÇÕES DE APOIO
15h30: APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DOS PROJETOS DE LEI/EMENDA CONSTITUCIONAL QUE IRÃO IMPACTAR NAS FUNDAÇÕES DE APOIO
* SERÃO APRESENTADAS VÁRIAS QUESTÕES ENVOLVENDO AS FUNDAÇÕES DE APOIO, TAIS COMO: REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES, CONCESSÃO DE BOLSAS, TAXAS, AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES
9h – 16h

Encontro dos Comunicadores

Coordenação: Bruno Senna – CONFIES
Programação:
09h – 10h30 : APRESENTAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS FUNDAÇÕES
10h30 – 10h45: INTERVALO
10h45 – 11h45 : APRESENTAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DO CONFIES
11h45 – 12h30 : DISCUSSÃO SOBRE AS INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO DO CONFIES X NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS FUNDAÇÕES
12h30 – 14h: ALMOÇO (LOCAL: RESTAURANTE DA FINATEC)
14h – 14h45: MODELOS DE PENSAMENTO ESTRATÉGICO NA CONVENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO
14h45 – 15h15: ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DA IMAGEM DO CONFIES
15h15 – 16h00: PAPEL SUPLEMENTAR DOS MEIOS DIGITAIS, FERRAMENTAS DE SUPORTE E ASSESSORIA DE IMPRENSA, NA COMUNICAÇÃO ATIVA DAS FUNDAÇÕES
9h – 16h

Encontro dos Contadores

Coordenação: Marcos Figueiredo – Finatec/DF
Programação:
9h – 9h15 : ABERTURA
9h15 – 10h : A APLICABILIDADE DOS DECRETOS 8.240 E 8.241 NAS FUNDAÇÕS DE APOIO – SR. ÉRICO DE AVILA MADRUGA – ABDI
10h – 10h30: DISCUSSÃO
10h30 – 10h45: INTERVALO
11h – 12h : DISCLOUSURE – PROFª ANA LÚCIA FONTES DE SOUZA VASCONCELOS
12h – 12h30 : DISCUSSÃO
12h30 – 14h: ALMOÇO (LOCAL: RESTAURANTE DA FINATEC)
14h – 14h50: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS FUNDAÇÕES DE APOIO – DRA. RENATA LIMA
14h50 – 15h30: DISCUSSÃO
15h30 – 16h: PALESTRA ELO CONSULTORIA
9h – 16h

Encontro sobre Tecnologia da Informação

Coordenação: Evandro Maroni – Fiotec/RJ
Programação:
9h – 10h: COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES E RECURSOS – EVANDRO MARONI GONÇALVES E RYDAN RAVANI FERNANDES
10h – 10h15: INTERVALO
10h15 – 11h15: GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS – FELIPE CORREIA DA SILVA
11h15 – 12h: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – LEONARDO SILVA CARISSIMI
12h – 14h: ALMOÇO
14h – 15h: BUSINESS INTELLIGENCE – MARCO ANTONIO MORENO DE LIMA
15h – 16h: E-SOCIAL – MANOEL PINTO DA SILVA JÚNIOR
19h30

Palestra de Abertura

Palestrante: Dr. Francisco de Assis Alves
Mediador: Alberto Augusto Alves Rosa (FUNDAÇÃO MÉDICA / RS)
UMA ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS FUNDAÇÕES DE APOIO E AS RESTRIÇÕES AO SEU FUNCIONAMENTO. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS; BOLSAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA IFES/ICTS, DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, A UTILIZAÇÃO DE DECRETO N° 8.241/2014 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, POSSIBILIDADE DE TAXAS EM CONVÊNIOS (DECRETO N° 8.240/2014).
21h15
Coquetel de Abertura

» Quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Horário Atividade
8h30

Abertura da Secretaria do Evento

9h – 10h50

Palestra: “O Quadro Legislativo da Ciência, Tecnologia e Inovação”

Palestrantes:
Deputado Sibá Machado – relator na Câmara do PL 2177

Senador Cristovam Buarque
Reitor Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB)
Dep. Izalci Lucas Ferreira
Senador Jorge Viana – relator no Senado do PLC 77 /2015 – CONVIDADO
Debatedor: Prof. Luiz Pinguelli (COPPE/UFRJ)
Mediador: Fernando Peregrino
PRINCIPAIS AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO (PL N° 2177) E A AGENDA DA PRÓXIMA LEGISLATURA PARA O SETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PRINCIPAIS PONTOS TRAZIDOS PELO PL N° 2.177 QUE IMPACTARÃO O COTIDIANO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO: REMANEJAMENTO DE RUBRICAS DENTRO DOS CONVÊNIOS; ISENÇÃO DE IR E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS BOLSAS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO; POSSIBILIDADE DAS FUNDAÇÕES DE APOIO SEREM TAMBÉM DE APOIO AOS PARQUES TECNOLÓGICOS; REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES QUANDO DIRIGENTES MÁXIMOS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, DENTRE OUTROS. COMO DESBUROCRATIZAR O SISTEMA DE INOVAÇÃO PARA O BRASIL ENFRENTAR UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL POR ACESSO AOS BENS DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA?
11h – 12h30

OFICINA I – Documento de orientações básicas para as Fundações de Apoio.

UMA DISCUSSÃO COM A VISÃO DO COLÉGIO DOS PROCURADORES ATRAVÉS DE ALGUMAS PERGUNTAS/RESPOSTAS FEITAS TAMBÉM ENTRE OS PRESENTES. SERÁ UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA PARTICIPANTES ACOMPANHAREM O ENTENDIMENTO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO CONFIES SOBRE TEMAS COMO: REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES, POSSIBILIDADE DE TAXAS NOS CONVÊNIOS, IMUNIDADE/ISENÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, DENTRE OUTROS.
Coordenação: Colégio de Procuradores
Mediador: Luiz Rogério – Funpar/PR

OFICINA II – E-social

IMPACTOS NAS FUNDAÇÕESE DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL , PRINCIPAIS OBSTÁCULOS E DIFICULDADES, PRAZOS E REQUISITOS.
Palestrante: Rafael Ernesto Kieckbusch – CNI
14h – 15h30

Palestra: “A Dívida do Brasil e seus Impactos no Financiamento das Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia”

Palestrante: Maria Lucia Fatoreili
(ESPECIALISTA E AUTORA DE LIVROS SOBRE O TEMA)
Debatedor: Fernando Peregrino
Mediador: Alberto Augusto Alves Rosa (FUNDAÇÃO MÉDICA / RS)
A DÍVIDA DO BRASIL E OS IMPACTOS NOS RECURSOS PÚBLICOS PARA A PESQUISA E INOVAÇÃO. COMO OUTROS PAÍSES TRATARAM ESSE TEMA? A DIVIDA E SUA DINÂMICA, CREDORES, LEGITIMIDADE E AS FORMAS DE AMORTIZAÇÃO TENDO EM VISTA SEUS IMPACTOS SOBRE O ORÇAMENTO NACIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
15h45 – 17h:30

Palestra: “Como enfrentar a crise atual nas Universidades e na Pesquisa: Uma agenda comum”

Palestrantes:
Sergio Luiz Gargioni
(PRESIDENTE DA CONFAP)
Marcelo Henrique dos Santos
(PRESIDENTE DA PROFIS)
Reitor Carlos Maneschy – UFPA
(PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – ANDIFES)
Suzana Montenegro
(PRESIDENTE DO CONFIES)
Mediador: Luiz Eduardo (FUNARBE)
AS VISÕES DE CADA ENTIDADE, SOBRE UMA AGENDA COMUM, PARA ENFRENTAR UM CENÁRIO DE MÚLTIPLAS DIFICULDADES NO SEGMENTO DA PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA.
17h30 – 18h30

Fórum dos Dirigentes das Fundações de Apoio

QUEM SOMOS E PARA ONDE VAMOS? ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PATAMAR DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SÍNTESES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS FUNDAÇÕES AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO PAÍS.

» Quinta-feira, 12 de novembro de 2014

Horário Atividade
9h – 10h15

A Questão dos Hospitais Universitários – as fundações de apoio e os passivos trabalhistas.

Coordenação: Professor Alberto Rosa- Fundação Médica do Rio Grande do Sul
Debatedores:
Deputado Federal Afonso Antunes da Motta
(PDT-RS)
Marcelo Veras
(DIRETOR EXECUTIVO DA FAPEX)
10h30 – 12h30
Palestra: “Recursos dos Royalties para a Pesquisa”
Palestrante: Tathiany Moreira (SUPERINTENDENTE DE P&D DA ANP)
Palestrante: Eduardo Santos (GERENTE DO CENPES/PETROBRAS)
Mediador: Alfredo Gontijo (FUNDEP/MG)
O NOVO REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES NA VISÃO DA ANP E DA PETROBRAS(CENPES), PROJEÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA O PRÓXIMO PERÍODO. SITUAÇÃO DOS PROJETOS PRH E PRFH, PERSPECTIVAS PARA O FUTURO, EXECUÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
10h30 – 12h30

OFICINA III – Despesas Operacionais e Administrativas

EXPERIÊNCIAS DESENVOLVIDAS P OR ALGUMAS FUNDAÇÕES SOBRE EXIGÊNCIAS DE DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DAS DOAS. SERÃO APRESENTADOS CASOS CONCRETOS DE ÊXITOS DE SISTEMAS QUE FORAM DESENVOLVIDOS ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
Coordenador:Aristeu Jorge dos Santos (FAURGS /RS )
Mediadora: Sandra Maria Coelho Martins ( UNISELVA/MT )
OFICINA IV – Lei 13.019/2014 – Relação com as Fundações de Apoio
AS FUNDAÇÕES DE APOIO ESTÃO ABRANGIDAS PELA LEI 13.019/2014, IMPLICAÇÕES. UMA VISÃO DE PROCURADORES.
Palestrante: Dr. José Eduardo Sabo Paes
PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
14h – 15h30

Palestra: “A visão do MEC sobre o momento”

Palestrante: Jesualdo Farias (SECRETÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO MEC)
Mediador: Francisco Guimarães
A VISÃO DO MEC SOBRE AS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO AJUSTE FISCAL E MEDIDAS PALIATIVAS PARA MITIGÁ-LAS. EXPLICITAR A VISÃO DO MEC SOBRE A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS IFES/ICTS NA PESQUISA, O ENSINO, A EXTENSÃO, BEM COMO A INOVAÇÃO, REALIZADAS PELOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TENDO AS FUNDAÇÕES DE APOIO COMO AS GESTORAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DOS RECURSOS DESTINADOS PARA A CONSECUÇÃO DESSES PROJETOS. COMO O MEC VÊ AS FUNDAÇÕES DE APOIO, O CREDENCIAMENTO PODE SER DESBUROCRATIZADO?
15h45 – 17h30

Palestra: “Recursos do MCT e da FINEP para a Pesquisa- Situação atual”

Palestrante: Luis Manuel Rebelo Fernandes – PRESIDENTE DA FINEP
Mediador: Prof. Sinfrônio Moraes
A QUESTÃO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FNDCT E OUTROS RECURSOS. A FINEP IRÁ EXPOR A SUA VISÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DO DECRETO N° 8.241/2014 NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A FINANCIADORA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E QUAL O POSICIONAMENTO QUE SERÁ ADOTADO E A PARTIR DE QUANDO AS NORMAS ESTÃO SENDO APLICADAS E COBRADAS PELA FINEP QUANDO DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
20h30

Jantar – Encerramento

 

» Sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Horário Atividade
9h – 12h
Assembleias Gerais do CONFIES

 Conselho Fiscal do CONFIES

  • Adilson Gomes dos Santos
  • Sandra Maria Coelho Martins
  • Prof. Aristeu Jorge dos Santos
  • Marcelo Frederico Augusto Veras
  • Reinaldo Rodrigues Fagundes
  • Luiz Eduardo Dias

Diretoria Executiva do CONFIES

  • Suzana Maria Gico Lima Montenegro (Presidente)
  • Fernando Peregrino (Vice-Presidente)
  • Mauro dos Santos Fiuza
  • Alberto Augusto Alves Rosa
  • Francisco Antonio Guimarães
  • Luiz Rogério Farias
  • Prof. Alfredo Gontijo de Oliveira

Sobre o Confies


O CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos que agrega e representa centena de fundações afiliadas em todo o território nacional.

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